Desinteresse Comercial: saiba porquê uma conta pode ser encerrada por esse motivo.

Imagine ter sua conta bancária encerrada por parte do banco, e o motivo? Desinteresse comercial. Saiba quando isso pode acontecer e como evitar. Acompanhe os detalhes a seguir.

Nos últimos tempos, muitas pessoas têm levado um susto ao receber uma notificação informando o encerramento de sua conta bancária, sem ao menos ter solicitado. A notificação ainda ressalta que o motivo do encerramento é o desinteresse comercial. Mas afinal, o encerramento de uma conta bancária dessa forma é legal? O que isso significa na prática?

O encerramento unilateral é sim legal, e respaldado de acordo com as regras do Banco Central. Porém, algumas normas devem ser seguidas pela instituição financeira quando ocorre esse tipo de encerramento. Para entender mais sobre o assunto, como proceder nesse caso e até mesmo como evitar que isso aconteça, continue a leitura conosco, acompanhando os blocos a seguir.

Entenda o que é o desinteresse comercial

Um dos motivos mais utilizados pelas instituições quando há o encerramento de uma conta, de forma unilateral, ou seja, por decisão de apenas uma das partes envolvidas, no caso, o banco, é o desinteresse comercial. Mas o que significa isso, de fato? Pois bem! Quando o cancelamento de uma conta é efetuado sob alegação de desinteresse comercial, isso significa que o banco não tem interesse mais em prestar serviços para determinada pessoa ou empresa.

Ao abrir uma conta, seja em um banco tradicional ou em uma instituição digital, os termos de uso presentes no contrato especificam o que pode levar ao encerramento da conta por desinteresse comercial. Inclusive, isso pode ocorrer tanto em conta de pessoas físicas, como em contas de pessoas jurídicas, porém, com motivos diferentes, dependendo da modalidade em que a conta foi aberta.

Quando o cancelamento por esse motivo ocorre, isso quer dizer que, por algum motivo, a instituição financeira não tem mais o interesse de continuar prestando serviços referentes a essa conta, e por isso, solicita a desativação e encerramento do contrato de prestação de serviços com esse cliente. Veja no bloco a seguir, quais são os principais motivos para que tal cancelamento aconteça.

Motivos para o encerramento

No geral, cada instituição financeira tem a liberdade para criar seus próprios critérios em relação a seleção de seus clientes. Sendo assim, os motivos que levam ao encerramento de um conta por desinteresse comercial podem variar de uma instituição para outra, de acordo com as políticas internas do banco em questão. Por isso, cada banco realiza suas validações periódicas, identificando as contas serem encerradas, de acordo com os critérios internos.

Dentre os principais motivos, podemos destacar um bastante comum em diversas instituições que é a falta de movimentação. Afinal, uma conta bancária serve exatamente para isso: movimentação de dinheiro. Portanto, quando o banco identifica que não há movimentações, e a conta está “parada”, isso pode ser um motivo que causa o desinteresse da instituição.

Outro problema muito comum de acontecer é o uso indevido da conta. Por exemplo, em uma conta de pessoa jurídica, quando há muitas movimentações pessoais; ou em uma conta de pessoa física, quando há muitas movimentações comerciais. Sendo esse um motivo bastante comum para o encerramento. Também podemos destacar, as movimentações suspeitas, que é quando os valores são incompatíveis com o faturamento da pessoa.

Confira as regras para o encerramento

Quando o encerramento de uma conta é solicitado por parte (unilateral) do banco, existem algumas regras estipuladas pelo Banco Central para que o serviço seja interrompido. Inclusive, tais regras estão previstas de acordo com a resolução 4.753, do ano de 2019, e são válidas para todas as instituições financeiras. Confira abaixo os detalhes dessas regras:

• O banco precisa comunicar o cliente sobre a intenção do encerramento da conta, com prazo de 30 dias para que o titular tome as providências necessárias.
• Esse comunicado deve constar a data em que a conta será efetivamente encerrada.
• Caso haja algum valor na conta, o cliente pode escolher como pretende retirar: por transferência ou saque.
• Também é necessário que a instituição informe ao cliente quais os produtos financeiros estão sendo encerrados e quais continuam ativos após o encerramento da conta.

Como evitar o encerramento por desinteresse comercial

Embora os critérios para que uma conta seja encerrada por desinteresse comercial sejam próprios de cada instituição, existem algumas medidas que podem ser tomadas para diminuir a possibilidade de rescisão. Sendo assim, ao seguir essas medidas, as chances de encerramento da conta são quase nulas. Portanto, fique atento às informações para evitar que isso ocorra.

Primeiramente, é importante manter as suas informações atualizadas no cadastro do banco. Sendo assim, ao preencher o formulário para abrir uma conta, confira se todos os dados estão escritos corretamente antes de confirmar o envio. Também é importante comunicar ao banco sobre qualquer alteração nos seus dados, seja pessoais ou de contato, porque assim você evita inconsistências.

A movimentação da conta é muito importante, porque quando a conta fica parada por muito tempo, ela se torna desinteressante para a instituição. Por isso, mantenha sua conta sempre ativa, movimentando-a através de transferências, depósitos, pagamentos, etc. Além disso, quando algum documento é solicitado pelo banco, é importante enviar a documentação dentro do prazo para evitar o cancelamento da conta.

A importância dos termos de uso

A melhor maneira de evitar o cancelamento ou encerramento de uma conta, principalmente por desinteresse comercial, é seguir corretamente as condições descritas nos termos de uso. Por isso, antes de abrir sua conta ou contratar qualquer produto financeiro, esteja atento ao contrato, leia-o por completo, para estar ciente não só de suas obrigações, como também das obrigações da instituição financeira, e assim evitar problemas futuros.

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