Fiador: o que é e qual é o seu papel em um contrato?

Ter um fiador garante a paz de espírito do contratante, a estabilidade do contrato e o controle de sua situação financeira. Saiba mais aqui.

A função do fiador, de forma simples, é atuar como um avalista, ou seja, ele é a garantia de que o dinheiro será pago, o que pode facilitar o acesso ao crédito para pessoas que de outra forma teriam dificuldades devido a históricos de crédito ruins ou falta de garantias. Os fiadores podem ser amigos, familiares ou até mesmo empresas, e eles precisam atender a requisitos específicos definidos pelo credor.

É importante notar que essa é uma grande responsabilidade, pois a pessoa assume a obrigação de pagar a dívida se o mutuário principal não o fizer. Portanto, é fundamental que todas as partes envolvidas compreendam completamente os termos e as responsabilidades antes de concordar com um empréstimo com fiador. Confira aqui mais detalhes sobre o assunto!

Mas afinal, o que é um fiador?

Um fiador desempenha um papel crucial ao garantir o pagamento no caso de o contratante de um serviço financeiro não cumprir as obrigações acordadas com o credor. O fiador formaliza seu compromisso assinando um contrato ou outro documento legal, e sua intervenção ocorre somente após a empresa financeira ter esgotado todas as alternativas para que o titular do contrato liquide o débito pendente.

É importante observar que, em geral, o fiador assume a responsabilidade pelo valor total do contrato, abrangendo o valor principal somado a quaisquer juros e taxas incidentes. A figura do fiador pode ser encontrada em uma variedade de cenários, como financiamentos imobiliários ou automotivos, empréstimos bancários, contratos de aluguel residencial, financiamento estudantil, entre outros.

O fiador fornece uma garantia adicional para o contrato, uma vez que seus ativos podem ser envolvidos no acordo em situações de inadimplência. Por exemplo, se o contratante alugar uma residência, a propriedade do fiador pode ser confiscada se o aluguel não for pago. Em caso de inadimplência em um empréstimo, o fiador também está sujeito a sofrer perdas financeiras diretas se o tomador do empréstimo não cumprir suas obrigações financeiras.

Como funciona esse processo?

Ao longo desse processo, a instituição financeira ou a parte interessada solicita documentos do candidato a fiador para verificar se ele atende aos requisitos estabelecidos. Essas informações são então minuciosamente analisadas, e com base nessa análise, a solicitação pode ser aprovada ou negada. Existem dois tipos de fiador: solidário e subsidiário.

No primeiro caso, o fiador assume a responsabilidade direta pelo pagamento da dívida, caso o contratante principal não o faça. O fiador solidário está vinculado ao contrato como se fosse o próprio contratante, sendo igualmente responsável por todas as obrigações financeiras. Independentemente de qualquer tentativa de utilizar os bens do devedor para quitar a dívida. É uma forma mais direta de garantia financeira.

Enquanto isso, no caso do fiador subsidiário, a situação é um pouco diferente. O fiador subsidiário só entra em ação se os bens do devedor principal não forem suficientes para quitar a dívida. Primeiro, a instituição financeira tentará utilizar os ativos do devedor principal, como casa, carro e outros, para satisfazer a dívida. É uma forma de garantia secundária. No fim, a escolha vai depender das circunstâncias e das negociações entre as partes envolvidas.

Requisitos necessários para se tornar um fiador:

Para se tornar um fiador, é necessário atender a certos requisitos. Abaixo você pode ver aqueles que as instituições geralmente exigem:

• Ser maior de 18 anos, no caso de pessoa física.
• Ser uma pessoa jurídica, no caso de fiador pessoa jurídica.
• Possuir renda suficiente para cobrir os custos em caso de inadimplência.
• Ter propriedade em seu nome, se estiver atuando como fiador para locação ou financiamento de imóvel.
• Não estar com o nome registrado em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
• Ter uma renda líquida pelo menos três vezes superior ao valor estipulado no contrato. Por exemplo, se o contrato tiver um valor de R$2.000,00, sua renda líquida deve ser de no mínimo R$6.000,00.

Por que esse papel é tão importante?

Essa pessoa desempenha um papel crucial, que consiste em assumir os encargos financeiros caso o contratante não cumpra com os pagamentos do acordo. Por exemplo, em um contrato de aluguel, o fiador se compromete a pagar o aluguel se o inquilino não o fizer. Além disso, existem diversas razões pelas quais o contratante pode não conseguir cumprir com seus compromissos financeiros, e o fiador é um apoio nesse sentido.

Por exemplo, no momento que o contratante solicitou um empréstimo financeiro, ele atendia aos requisitos para assegurar o pagamento do compromisso, como uma fonte de renda estável. Entretanto, circunstâncias imprevistas, como a perda de emprego, podem ocorrer. Nesse caso, o fiador pode assumir o compromisso financeiro, proporcionando alívio ao contratante até que ele se recupere o controle de sua situação financeira.

Então, imagine também que o contratante elaborou um plano financeiro levando em conta o novo compromisso que assumiu ao solicitar crédito. Tudo estava indo bem, até que uma emergência, como um problema de saúde na família, demandou gastos que não estavam no planejamento. Diante dessa realidade, o fiador pode “dar uma mão” e assumir a dívida.

Finalizando…

Então, caro leitor, como você viu por aqui, a figura do fiador é de extrema importância em várias operações comerciais. Ele oferece uma camada adicional de segurança para o credor, garantindo que, em última instância, a dívida seja paga, mesmo que o contratante não o faça.

Isso ajuda a facilitar transações comerciais e fornece um mecanismo de proteção para ambas as partes envolvidas – tanto para o credor quanto para o devedor.

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