Curva de Laffer; o que é e como funciona essa teoria econômica?

Buscando entender – e encontrar – o ponto de equilíbrio da economia, algumas metodologias, conceitos e teorias retornaram à tona, uma delas é a Curva de Laffer. Continue acompanhando nosso artigo até o final para saber mais!

Em algumas situações, um aumento na carga tributária de determinado país pode acarretar na diminuição de quanto o governo arrecada em tributos. Esse assunto, muito discutido em rodas de economia, é conhecida como curva de Laffer. A princípio, essa teoria econômica não faz muito sentido – pelo menos é o que parece. Afinal, se o governo eleva a taxa de impostos, o comum seria também aumentar sempre a arrecadação.

A teoria compreende que a diminuição dos impostos poderia causar uma arrecadação tributária maior, ao fato que o aumento da tributação geraria menos recolhimento. Contudo, as divergências são muitas nesse sentido; inclusive, até hoje muitos economistas debatem a ideia de arrecadação de impostos conforme a curva de Laffer.  Está pronto para saber tudo que precisa sobre esse assunto? Confira!

O que é a Curva de Laffer?

Como já foi visto, a curva de Laffer é uma teoria econômica que, em resumo, apresenta quanto o governo arrecada de impostos aplicando algumas alíquotas. O nome dessa teoria foi dado em homenagem ao seu desenvolvedor, Arthur Betz Laffer, economista estadunidense; assim, o conceito defendido por Arthur era que a redução dos impostos cobrados pudesse estimular a economia de uma sociedade.

Assim, de acordo com a curva, a relação entre a arrecadação do governo comparada à alíquota cobrada não é diretamente proporcional; ou seja, em algum ponto nesse processo, um aumento da tributação geraria uma receita menor do que antes. Então, com essa medida, uma tributação menor resultaria em um aumento na arrecadação do Estado, indiretamente.

Então, a partir disso – e dos demais estudos realizados por Arthur, se concluiu que a representação gráfica entre a receita tributária e a alíquota de impostos não poderia ser uma reta ascendente; sendo assim, é uma ‘curva’ voltada para baixo. Na verdade, a linha se movimentava semelhante a uma parábola, com pico e depressão em determinados pontos. Assim, resultando na Curva de Laffer.

Qual o objetivo dessa teoria?

Então, a proposta apresentada por Laffer era comprovar que o aumento dos impostos e tributos causa o efeito contrário ao esperado e contribui para a redução na arrecadação. Por outro lado, uma alíquota um pouco menor contribuiria para a diminuição dos preços, um estímulo para o consumo e também a ampliação na arrecadação. O objetivo deste gráfico é apontar a chamada ‘elasticidade da receita taxável’ – ou consequência da flexibilidade dos impostos.

Isso quer dizer que até determinado ponto, a tributação é aceitável para os contribuintes – garantindo a melhor arrecadação possível. Isso porque as pessoas e companhias ainda terão a sensação de que existem benefícios em trabalhar e produzir analisando a regularidade fiscal. No entanto, quando a carga tributária extrapola o limite aceitável, muitos buscam opções ilegais para manter o negócio financeiramente viável. Assim, reduzindo o montante arrecadado pelo Estado.

Contudo, o grande problema da curva de Laffer seria achar o seu ponto de equilíbrio – ou seja, a taxa que potencializa as receitas tributárias sem prejudicar o funcionamento da economia. Mas, na verdade, esse método tem embasamento mais na teoria do que na prática; então, não existe fórmula ou cálculo para encontrar o número ideal para receita e para os impostos. Os valores podem mudar, tudo depende do contexto.

Construir a curva de Laffer é simples, veja:

Agora que você já conhece o conceito e o objetivo da curva de Laffer, é interessante compreender a forma como construí-la. Na prática, a curva é uma interpretação, na teoria, que considera o valor alcançado entre 0 e 100%. Assim, caso a alíquota seja 0% não existirá receita tributária. Mas, de acordo com a teoria, uma tributação de 100% causaria a mesma impressão e efeito; visto que, desmotivaria o trabalho e a produção.

Dessa forma, a curva é tradicionalmente representada de maneira gráfica por uma parábola que se inicia em 0 e se eleva até o limite aceitável, que é a arrecadação máxima. Por fim, a parábola se curva até chegar novamente no 0 quando a tributação é apresentada em 100%. Mas, apesar de tudo isso, não se tem exatamente qual seria o percentual perfeito, já que o valor pode variar um pouco, como já dissemos.

Vantagens e desvantagens de utilizar a teoria

Na área das vantagens, a curva de Laffer é uma maneira prática e simples de analisar como o aumento da carga tributária não gera, obrigatoriamente, em maior arrecadação de tributos. Devido à sua facilidade, também não é necessário possuir conhecimentos da área financeira para compreender esse conceito. Em alguns países, o estudo pode comprovar que a diminuição dos impostos pode ser uma teoria saudável para a economia.

Afinal, essa teoria econômica incentiva o consumo e a produção visando a diminuição do valor dos produtos e dos custos de produção. Ou seja, a curva, de modo geral, ajuda na tributação. Por fim, com uma tributação menos violenta o esperado é aumento do consumo, a diminuição da sonegação fiscal e, por consequência, a arrecadação de mais recursos por parte do Governo.

Já no que tange às desvantagens, a principal é o fato de que não é uma tarefa simples atingir o ponto de equilíbrio dessa incógnita. Como a economia está sempre se transformando, os dados usados para o cálculo uma vez podem não atender a outra vez, causando resultados que não são esperados. Por isso, para muitos, ainda é complicado se valer somente da teoria criada por Laffer para definir uma política tributária.

Para finalizar

Ei, investidor, é interessante que você compreenda todo e qualquer fator capaz de impactar a economia. Isso porque os seus resultados dependem completamente da situação econômica do país onde seu capital está investido.

Por fim, ao descobrir agora o que é a curva de Laffer, fica mais simples analisar a aplicação dessa metodologia e os impactos da carga tributária do local. Entender diversos estudos acerca do funcionamento da economia é crucial para tomar as melhores decisões de investimentos.

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