Dissídio: Entenda como funciona e quem tem direito em 2024

Dissídio: Aqui tem tudo que você precisa saber sobre a ação de reajuste salarial; descubra como funciona.

O início do ano traz uma série de eventos relacionados às finanças: impostos obrigatórios como IPTU e IPVA, feriados, material escolar, preparação de declaração de imposto de renda e reajustes salariais (dissídio).

Mas talvez nem todos entendam o que é esse ajuste e como funciona exatamente. Então, para tirar todas as suas dúvidas em relação à polêmica, preparamos este artigo com todas as respostas. Ótima leitura!

O que é dissídio?

O dissídio é basicamente uma forma de ajustar a tendência para corresponder ao mercado e acompanhar a inflação, para que os trabalhadores ainda possam pagar as contas.
O termo em si é como uma palavra jurídica sofisticada que significa dividir, seguir caminhos separados. Basicamente, é quando um grupo de trabalhadores se reúne para pedir algo ao chefe – neste caso, mais dinheiro.

Assim, se uma organização não desembolsar o dinheiro mencionado no acordo coletivo de trabalho, que é basicamente um termo sofisticado para um check-up financeiro após a negociação com o sindicato, poderá acabar sendo alvo de multas e deliberações.

Então, qual é a diferença do dissídio e aumento salarial?

Apesar do aumento salarial associado, o dissídio não é o mesmo. O aparelho apenas alterou o percentual de indenização para relatar o gasto extra causado pela inflação.

Por outro lado, o aumento salarial é um complemento monetário aos salários do trabalhador que depende exclusivamente da exigência individual do trabalhador ou do sindicato que o representa. Pode ocorrer qualquer dia.

Geralmente, o aumento salarial é baseado no desempenho do funcionário ou no tempo de serviço na empresa, que pode ser determinado por um ciclo de avaliações ou por um período dedicado ao aumento salarial. Ambos os cenários envolvem o direito ao reajuste salarial dos trabalhadores, garantido pela Constituição Federal.

Como realizar o cálculo do dissídio?

O processo de cálculo do acordo coletivo de negociação é simples. É derivado do percentual que foi pensado pelo sindicato ou trabalhador para o ano em  questão, levando em consideração os dados de início (dados em que termina a vigência de uma convenção ou contrato coletivo).

A seguir, o valor numérico correspondente ao percentual deverá ser incorporado ao salário do trabalhador. Por exemplo: Numa situação de participação de 6% sobre um salário de R$ 2.000,00, o cálculo é o seguinte: 2.000,00 x 6% = 120 (valor de discordância) Com isso, o pagamento final, incluindo a disputa salarial, será de R$ 2.120,00.

É fundamental lembrar que cada associação possui um método de cálculo do valor, utilizando diferentes estatísticas de inflação, como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Quem pode ter direito ao reajuste?

Prática que começou na década de 1900, historicamente, as disputas eram resolvidas após múltiplos conflitos entre funcionários e corporações, como protestos e lockouts. Hoje, é um procedimento pacífico e legalmente protegido.

Atualmente, o processo é acompanhado pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que estabelece que os sindicatos podem contratar empresas em relação à contratação, condições de trabalho e outros benefícios.

Com isso, todos os trabalhadores da CLT que fazem parte de uma classe profissional têm direito à negociação coletiva, mesmo que não sejam sindicalizados. Exceções são abertas para funcionários que exercem exclusivamente atividades como jornalistas e artistas, por exemplo.

Quem têm direito de recebe 2024?

Todos os trabalhadores que estão empregados formalmente na base de dados do acordo têm direito à obtenção do acordo salarial. No entanto, alguns cenários são legítimos:

1 – Os trabalhadores admitidos antes de 1º de novembro de 2023 autorizam o acordo coletivo de negociação em 2024. 2 – Quem possui carteira profissional. 3- Funcionários filiados ao sindicato.

Dissídio retroativo, o que é?

Na hora em que a aplicação do reajuste salarial ocorrer após a data base, a data formalizada no acordo, a organização faz o dissídio retroativo. Ou seja, caso o dissídio coletivo resultar em correções salariais, o valor combinado pago meses após será igual para compensar o intervalo entre a data do acordo e a data real do ajuste.

Sendo assim, os trabalhadores ganham a devida proporção pelo período em que o acordo estava em desenvolvimento, ganhando o que não foi pago nos meses passados.

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