Leilão da Receita Federal: tudo o que você precisa saber!

De tempos em tempos acontece o Leilão da Receita Federal. Você sabe o que é e como funciona? Leia nosso post até o final para conferir todos os detalhes!

Regularmente, acontece o Leilão da Receita Federal, com o objetivo de comercializar os itens apreendidos pelo próprio órgão ou pela Polícia Federal. Você consegue encontrar uma grande variedade de produtos nesses leilões; e se enganam as pessoas que acreditam que o ‘evento’ é limitado a produtos específicos. São diversos tipos de produtos – e você vai ver logo.

Com os leilões, a Receita Federal deseja aumentar sua arrecadação e, em consequência, comercializar os produtos apreendidos de forma totalmente legal para qualquer pessoa. No entanto, é preciso manter a organização, certo? Sendo assim, para participar desses leilões, o interessado deve respeitar diversas normas que são exigidas por lei. Ficou curioso e quer saber mais? Não tire os olhos da tela!

O que é e como funciona o Leilão da Receita Federal?

É bem provável que você já tenha ouvido falar no Leilão da Receita Federal, realizado de tempos em tempos e que conta com os mais variados artigos e produtos, principalmente do setor de eletrônicos. Esse é um modo que a Receita encontrou para arranjar um destino para os itens apreendidos nos portos e aeroportos do país. Ou, ainda, aqueles apreendidos nas fronteiras com outras nações da América do Sul.

Isso acontece quando viajantes tentam entrar no Brasil com produtos adquiridos de maneira ilegal ou não declarados. Além do mais, os pregões dos itens retidos são uma maneira de a própria Receita Federal incrementar sua arrecadação. É interessante ressaltar que somente os produtos com a originalidade comprovada podem ser leiloados. Sendo assim, fique tranquilo, não existem riscos de levar itens falsificados para casa.

Outro detalhe importante é que os produtos são disponibilizados em forma de lotes; ou seja, pode conter um ou mais itens reunidos. Isso significa que você não pode escolher apenas um objeto específico; deve levar o lote fechado. É assim que a Receita Federal garante um destino para itens com pouca procura, já que, geralmente, eles ficam atrelados a outros mais interessantes e atrativos.

Como participar dos leilões?

Antes de qualquer coisa, é interessante citar que, ao divulgar um novo leilão, o órgão federal publica um edital com, todas as informações e normas sobre o evento – como, por exemplo, a data de abertura, o envio de lances e itens a serem leiloados. Pois bem, para participar é bem fácil. Como já dissemos por aqui, qualquer pessoa pode participar do leilão da Receita Federal – seja PF ou PJ.

A norma é que suas obrigações com a Receita Federal estejam em dia e que o CPF ou CNPJ esteja válido. Embora sejam muito raros, existem alguns editais que são voltados exclusivamente para pessoas jurídicas – empresas com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Além disso, existem duas modalidades de leilões: no físico, é necessário comparecer pessoalmente para participar.

Enquanto isso, no leilão eletrônico, os interessados conseguem participar pela internet; porém, é necessário realizar um cadastro prévio. É importante, ainda, ressaltar que todo e qualquer produto adquirido no Leilão da Receita Federal deve ser para sua utilização pessoal. Dito isso, você não pode comprar um objeto no leilão e revende-lo. Isso é proibido!

Pagamento e recebimento do item arrematado

Se tratando dos leilões realizados no ambiente online – os leilões eletrônicos, a Receita Federal não se responsabiliza pelo valor do frete. Ou seja, a pessoa que arrematou um lote tem a responsabilidade de retirar o produto no local escolhido e indicado pelo órgão. Ah! Atenção, caro leitor, caso você arremate algum produto com defeito, não é permitida a devolução dele.

Por sua vez, o pagamento do lance deve ser realizar através de um Documento de Arrecadação da Receita Federal – ou DARF, como é conhecido popularmente. O pagamento pode ser feito em uma agência bancária. Existem duas alternativas: pagar o valor total no próximo dia útil ao arremate, ou 20% do total no dia seguinte e o restante (80%) em oito dias depois da realização do certame.

Cadastro e realização do Leilão da Receita Federal

Para participar do leilão eletrônico da Receita Federal, é preciso ter um certificado digital. Esse documento é comprado à parte e possui validade de dois anos. Além disso, os interessantes devem fazer o cadastro no Portal Gov.br e, depois disso, criar a sua conta na página. Somente depois desses passos você estará liberado para acessar o e-CAC, área onde os lances acontecem.

Todas as informações sobre os leilões da Receita Federal são divulgados em seu site. Lá você consegue encontrar o edital para consulta, a data de início e a data de fim dos lances, além do número de lances. Nesse espaço, você consegue aplicar filtros que tornam sua pesquisa mais fácil – como o tipo de lote, estado e se é pessoa física ou pessoa jurídica.

Na primeira etapa do leilão, o lote recebe as propostas de valor e o interessado pode dar o lance que quiser. Podem passa para a segunda faze aqueles que deram um lance até 10% menor do que a melhor proposta. Esse é o estágio conhecido como ‘pregão’; e arremata o lote aquele que oferecer, entre todos, o melhor valor. Você pode encontrar: automóveis, celulares, notebooks, videogame, cigarros, itens de decoração e muito mais.

Os valores realmente compensam?

Será que realmente vale a pena ter esse trabalho todo? De início, os preços oferecidos parecem muito atrativos; contudo, precisamos ter em mente que a tendência é que os valores subam bastante até o fim do leilão da Receita Federal.

Sendo assim, um smartphone com valor inicial de R$2.000, por exemplo, provavelmente será arrematado por um preço muito mais alto. É preciso colocar alguns pontos na balança para decidir se essa é uma boa oportunidade.

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