O que é CVM? Conheça mais sobre o mundo dos investimentos

Você sabe o que é CVM? No mercado dos investimentos o CVM tem uma das principais funções. Quer saber mais detalhes sobre para quê serve e como funciona? Acompanhe a leitura a seguir e fique por dentro!

No mundo dos negócios e dos investimentos é muito comum utilizar siglas para nomear funções importantes. Quem mergulha de cabeça nesse mundo, busca conhecimento para estar sempre por dentro de todos os detalhes. Nesse sentido, você sabe o que é CVM? :O termo é bastante utilizado no meio do mercado de capitais. Por isso, é importante que você adquira conhecimento.

Sendo assim, hoje vamos esclarecer de uma vez por todas o que significa, como funciona, quais as principais funções, por que é importante, enfim, tudo o que você precisa saber sobre CVM. Por isso, continue conosco acompanhando a leitura dos blocos abaixo e tenha uma visão mais clara sobre a importância do CVM para o mercado de investimentos. Confira!

Afinal, o que é CVM?

Comissão de Valores Mobiliários, esse é o significado da sigla CVM. Trata-se de uma entidade fundada em 1976 e ligada ao Ministério da Economia, com a função de fiscalizar, disciplinar, normatizar e desenvolver de forma efetiva o mercado mobiliário brasileiro, que também é chamado de mercado de capitais, que intermedia as negociações de investimentos de renda variável e de renda fixa.

Na prática a CVM é de grande importância para mobilizar a expansão e progresso do mercado de investimentos, criando instruções normativas e regras que são aplicadas a todos os investidores, instituições e profissionais atuantes no mercado. Por isso, a comissão é popularmente chamada de “xerifa” no mercado de capitais, visto que ela não só regula, como também fiscaliza todo o setor, com direito a punições e multas para aqueles que não seguem as regras.

Então, de forma resumida, entenda que a CVM é a comissão que regula e fiscaliza o setor de investimentos no Brasil, com o efeito de proteger os investidores e proporcionar maior segurança para todo o segmento. Assim como todo segmento conta com regras e leis que precisam ser cumpridas para um bom desenvolvimento, a CVM trabalha para que ninguém seja prejudicado no setor de investimentos.

Como funciona?

Com o objetivo de manter o setor sob controle, é função da CVM verificar se o regulamento está sendo cumprido nas instituições e agentes que por ela são regulados. Desta maneira a comissão pode punir e multar as empresas que cometem irregularidades e infringem a legislação. Nesse contexto, o levantamento do primeiro trimestre deste ano registrou mais de 15 milhões de reais, somente em multas aplicadas pela CVM.

Na prática, funciona assim: quando a CVM encontra uma instituição ou agente por ela regulado descumprindo alguma regra, ela dá entrada a um processo administrativo com o fim de apurar o que de fato acontece, e comprovada a violação da legislação, a comissão aplica penalidades de acordo com a gravidade dos fatos. Em alguns casos a punição vem em forma de advertência apenas, enquanto em outros, pode chegar até a suspensão de até 20 anos.

Contudo, ainda que a CVM trabalhe para evitar os crimes financeiros no setor, ainda é possível encontrar diversas fraudes e até pirâmides que lucram em cima de esquemas para tirar dinheiro das pessoas. Sendo assim, quem é investidor precisa ficar atento, fugindo de promessas duvidosas, com altos ganhos rapidamente, e sempre denunciar os esquemas fraudulentos.

Principais funções

Quando você entende o que é CVM é possível observar que sua principal função é contribuir para o desenvolvimento mais justo e transparente do mercado de capitais. Além de também garantir o máximo possível de informações para os investidores. Desta maneira, proporcionando um ambiente mais seguro para as pessoas que desejam investir. Dentre suas principais funções, destacamos:

• Estimular aplicações em valores mobiliários;
• Proteção dos investidores;
• Assegurar a eficiência e regularidade no funcionamento do mercado;
• Fiscalizar as instituições e penalizar os responsáveis por cometer fraudes;
• Dar acesso às informações, de forma pública;
• Fiscalizar a B3 ;
• Fiscalizar S.A de capital aberto;

Estrutura Organizacional

A CVM é administrada por quatro diretores e um presidente. Juntos eles formam o que chamamos de “colegiado”, que é formado por indicações do presidente da República, e precisa ser aprovado no senado. Por sua vez, o colegiado semanalmente se reúne reservadamente em uma sessão para juntos analisarem todas as responsabilidades da comissão.

Com mandato de 5 anos, o colegiado atua e não conta com o direito de se reeleger. Desta forma, o mandato dos membros do colegiado possui tempo diferente do mandato da presidência da República, que é de apenas 4 anos, mas com possibilidade de reeleição. Ou seja, de cinco em cinco anos quatro novos diretores e um novo presidente assumem o colegiado para administrar a CVM.

Além disso, a CVM tem sua administração de forma livre, mesmo sendo pública tem sua autonomia, o que chamamos de entidade autárquica. Sendo assim, a comissão tem seu próprio patrimônio e é independente juridicamente. Ou seja, mesmo sendo ligada ao Governo Federal, o Governo não possui autoridade sobre ela. Contudo, a CVM responde ao CMN (Conselho Monetário Nacional, que é o órgão máximo brasileiro do seu sistema financeiro.

O que é CVM para as corretoras?

Em resumo podemos dizer que qualquer empresa que intermedia as operações de valores mobiliários deve ter o seu registro junto à CVM. Inclusive, esse é um ponto importante a ser observado ao escolher uma corretora para investir.

Afinal, para que a empresa seja um local seguro para administrar seus investimentos é importante que tenha a autorização e cumpra a regulamentação do órgão regulador. Portanto, antes de investir, veja como sua corretora está em relação a CVM e evite transações irregulares.

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