Setor tecnológico: projetos contra o monopólio se fortificam

Em Washington – DC, planos contra o controle exclusivo do setor tecnológico por empresas dos Estados Unidos ganham força. Confira!

Em outubro do ano passado, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos se pronunciou anunciando que grandes empresas americanas do setor tecnológico, como Alphabet, proprietária da Google, Amazon.com, Apple e Facebook, tem praticado e abusado de seu poder de monopólio. Os legisladores também solicitaram mudanças mais envolventes no que concerne leis antitruste.

A liderança do Comitê Judiciário da Câmara expôs um parecer de quase 450 páginas, onde afirmam que as gigantes da tecnologia eram startups “segmentadas” e se agora possuem status de monopólio. Os legisladores destacam, ainda, que essas companhias exageram em suas posições dominantes no mercado financeiro internacional, determinando ou até impondo, com frequência, preços e normas para o comércio, merchandising, pesquisa, redes sociais e publicação.

REESTRUTURAÇÃO DAS BIG TECHS

Além disso, como soluções a serem empregadas, as autoridades levantaram a possibilidade de transformar a reestruturação das big techs, assim como proibir e fazer com que o tratamento prioritário aos seus produtos e serviços por parte dessas companhias seja ilegal.

Outra sugestão dos legisladores foi a divisão das companhias para as proibir de atuar em mercados parecidos com os que já comandavam. Ou ainda, criar normas para impedir as tentativas das empresas do setor tecnológico de adquirir outras companhias.

Mas apesar de tudo isso, o Comitê Judiciário da Câmara reconheceu que será uma batalha bastante complicada corrigir e monitorar o poder desse monopólio das gigantes do setor tecnológico. É importante frisar esse assunto já foi alvo de investigações por mais de um ano, pelo órgão sobre práticas das maiores companhias do setor tecnológico do mundo. Quer saber um pouco mais sobre esse assunto e os projetos que estão ganhando força contra esse setor? Confira nossa análise!

O SETOR TECNOLÓGICO QUE SE PREPARE!

Em Washington, capital dos EUA, o empenho antitruste contra as big techs do setor tecnológico estão se fortificando cada vez mais. Recentemente, o Comitê Judiciário da Câmara aprovou um pacote de propostas de seis partes, abrindo espaço para que o Senado e a Câmara analisem a legislação.

Tais diligências englobam o Ending Platform Monopolies Act, traduzido do inglês o Ato de Encerrar o Monopólio de Plataformas, que permitiria que os reguladores tomem medidas contra as companhias que intensificam e aceleram seus grandes sites e plataformas com a intenção de impulsionar suas outras empresas às custas dos adversários.

Por exemplo, na última semana de junho, a Autoridade de Concorrência e Mercados (em inglês, Competition and Markets Authority) no Reino Unido, relatou que foi lançada uma nova investigação sobre como as gigantes da tecnologia Amazon.com e Google enfrentam as avaliações falsas registradas em seus sites e plataformas. A CVM acrescentou, ainda, que não consumou a violação da lei pelas empresas.

DETALHES SOBRE O MONOPÓLIO DAS BIG TECHS

O Google adiou os planos de cancelamento de cookies de rastreamento de terceiros. Devido a precisão de mais tempo, o planejamento da companhia agora é eliminar a tecnologia de rastreamento de usuários por três meses no meio de 2023. Após o anúncio, os títulos das empresas de publicidade do setor tecnológico dispararam e as companhias ganharam tempo para se adequar aos recursos que substituem os cookies.

Primeiramente, falaremos sobre a gigante do setor tecnológico: Google! No parecer do Comitê Judiciário da Câmara, os relatos foram sobre o monopólio de buscas e propagandas publicitárias em buscas, além do uso de técnicas contra o senso de concorrência e competitividade, como a adição de informações sem que os fornecedores terceirizados permitam.

No que se refere a Amazon.com, a papelada afirma que o poder de mercado da companhia americana se expandiu para outras áreas. O foco da investigação está voltado para a prática de negócios digitais da empresa, assim como onde seus produtos são vendidos. O relatório também enfatizou que, uma média, de 37% dos vendedores terceirizados tinham a plataforma como única forma de renda, ou seja, sendo reféns da big tech.

SETOR TECNOLOGICO; PARA FINALIZAR

Agora, sobre a gigante Apple, os legisladores concluíram que a empresa retém o monopólio de iPads e iPhones, dentre outros produtos exclusivos, o que impõe os programadores a passarem pela companhia para alcançar usuários e consumidores. Essa estrutura permite que a empresa do setor tecnológico possua 30% das vendas da maioria dos apps disponíveis na App Store, e isso já virou objetivo de competição judicial, por exemplo, com a Epic Games.

Por fim, vamos tratar do Facebook! O relatório do Comitê afirmou que o monopólio de redes sociais está estabelecido de maneira firme. Os legisladores ainda relataram as providências tomadas pelo FB para a compra de novos concorrentes ou reproduzir suas ferramentas visando manter o monopólio em mãos. Podemos usar como exemplo, a aquisição da rede social de fotos Instagram, em 2012.

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